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Alimentos provisórios. Quantificação. Requisitos legais. Possibilidades financeiras do alimentante. Necessidades das alimentandas. Proporcionalidade. Majoração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração

Data de Publicação: 29/09/2023

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Ação de alimentos. Majoração do quantum fixado na origem. Trinômio proporcionalidade necessidade e possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Majoração do quantum fixado na origem Trinômio proporcionalidade necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 25/05/2022

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Alimentos gravídicos. Trinômio proporcionalidade,necessidade,possibilidade. Não observância

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos gravídicos Trinômio proporcionalidade,necessidade,possibilidade Não observância

Data de Publicação: 02/05/2017

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Ação de alimentos gravídicos. Direito de Família. Trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Direito de Família Trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 04/07/2013

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Apelação Cível. Direito de Família. Divórcio Direto. Bem adquirido após a separação de fato. Exclusão da comunhão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão

Data de Publicação: 13/04/2012

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Regime de separação total de bens. Esforço comum na aquisição do patrimônio

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regime de separação total de bens Esforço comum na aquisição do patrimônio

Data de Publicação: 12/03/2008

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